Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:30

Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas

Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:37

Advogado explica o que fazer para manter o home office

Trabalhadores têm recorrido à Justiça para não voltar ao trabalho presencial; saiba quais são seus direitos
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:31

Inventário ou calvário?

Por Laura Souza Lima e Brito
Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:44

Transferência de cotas de fundo aberto e regras sobre insider trading: entenda mudanças trazidas pelo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento

Sócio do Veirano Advogados analisa pontos pouco explorados do novo marco legal e seus efeitos na indústria de fundos
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:44

ECT deve restabelecer gratificação para carteiro readaptado após acidente

Para a SDI-1, a supressão da parcela ofende o princípio constitucional de irredutibilidade salarial
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:55

10ª Turma do TRT-4 condena advogada e cooperativa agrícola por má-fé em tentativa de simular lide para prejudicar credores

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:35

Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco

Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:40

Homem com dedo amputado será indenizado por falha em atendimento hospitalar no DF

A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:54

Justiça condena homem pela prática de “estelionato afetivo” no DF

A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos à vítima, no valor de R$ 1.412,00
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

Segundo o economista e consultor financeiro Roger Correa, a reforma tributária que deve ser votada esta semana pelo Senado Federal, (PEC já aprovada na Câmara) deve impactar principalmente o patrimônio dos brasileiros com altos investimentos no país. No ritmo de indefinição, Correa alerta para a importância de analisar novas opções de investimento onde o sistema tributário está mais maduro e imune às oscilações de mercado
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:26

Universidade indenizará aluna que quase foi excluída da formatura um dia antes da cerimônia

A sentença é da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, município onde funciona uma das unidades da instituição de ensino.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:54

Jornada exaustiva garante a vendedor externo R$1.200.000,00 de horas extras em ação trabalhista

A decisão é de julho deste ano e o caso transitou em julgado no mesmo período.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:36

Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da trabalhadora e deferiu, por maioria de votos, uma reparação fixada em R$ 100 mil.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:26

Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde

Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:09

O cliente sempre tem razão?

Justiça goiana julga improcedente caso em que o consumidor queria o cancelamento da venda sofá sob medida após 20 dias de encomendá-lo.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:44

Transplante do apresentador Fausto Silva, mais um privilégio elitista?

A ideia aqui não foi trazer legislação à todos acessível, mas um texto reflexivo que discuta se o privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:15

Agosto Laranja: diagnóstico de doenças progressivas alerta para necessidade de reflexão sobre autocuratela

Manifestação de livre vontade formaliza os desejos patrimoniais do paciente para uma eventual curatela no futuro.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 14:04

Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência

Para a 5ª Turma, o sindicato tem legitimidade ampla e irrestrita para defender os direitos da categoria.
Array Publicado em 2023-07-26T19:16:08+00:00

Setor de Atividades de Atendimento Hospitalar tem o maior número de profissionais afastados por acidentes de trabalho

Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética alerta para a importância das medidas preventivas na área da saúde.

Exibindo resultado de 6481 até 6500 de um total de 12641

Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador

Trabalhadores têm recorrido à Justiça para não voltar ao trabalho presencial; saiba quais são seus direitos

Por Laura Souza Lima e Brito

Sócio do Veirano Advogados analisa pontos pouco explorados do novo marco legal e seus efeitos na indústria de fundos

Para a SDI-1, a supressão da parcela ofende o princípio constitucional de irredutibilidade salarial

A decisão foi unânime

Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias

A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais

A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos à vítima, no valor de R$ 1.412,00

A sentença é da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, município onde funciona uma das unidades da instituição de ensino.

A decisão é de julho deste ano e o caso transitou em julgado no mesmo período.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da trabalhadora e deferiu, por maioria de votos, uma reparação fixada em R$ 100 mil.

Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.

Justiça goiana julga improcedente caso em que o consumidor queria o cancelamento da venda sofá sob medida após 20 dias de encomendá-lo.

A ideia aqui não foi trazer legislação à todos acessível, mas um texto reflexivo que discuta se o privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.

Manifestação de livre vontade formaliza os desejos patrimoniais do paciente para uma eventual curatela no futuro.

Para a 5ª Turma, o sindicato tem legitimidade ampla e irrestrita para defender os direitos da categoria.

Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética alerta para a importância das medidas preventivas na área da saúde.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos